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São Paulo adere ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar

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A adesão aconteceu durante a abertura da sexta "Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional", ocasião em que também foi inaugurado o Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional (Cresan). 

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, assinou hoje (26) a adesão do município ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN). O evento de assinatura aconteceu durante a abertura da 6ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, realizada no Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional (Cresan), inaugurado nesta tarde. O local abriga o Banco de Alimentos, que funciona desde 2002 e, com as novas instalações, terá sua capacidade mensal de recebimento ampliada de 100 para 350 toneladas.

Na ocasião, Haddad destacou as iniciativas que a administração municipal tem desenvolvido para favorecer os pequenos produtores e, ao mesmo tempo, melhorar a alimentação fornecida aos alunos da rede pública de ensino da capital. “Embora a lei já tivesse alguns anos, [Lei Federal 11.947/2009, segundo a qual 30% dos alimentos da merenda escolar devem ter como origem pequenos produtores] quando nós chegamos aqui [à administração da cidade], em 2012, o percentual era de 1%. Saímos de 1% para 7% no primeiro ano. Fomos para 13% no segundo ano e estamos em 23%. Temos um ano ainda para trabalhar para, quem sabe, concluir o nosso mandato com 30%. Isso é uma forma de distribuir renda, de um lado, e distribuir saúde, do outro. Estamos comprando o alimento de quem precisa e estamos mandando alimento saudável para as crianças nas escolas e creches da cidade”, declarou.

“Neste ano estamos dando mais um passo: incluir na nossa merenda a alimentação orgânica. Nós aprovamos uma lei [Lei Municipal 16.140/2015]obrigando o município de São Paulo a, gradualmente, ampliar a cota do alimento orgânico na merenda escolar. Isso vai garantir mais oportunidade de emprego no campo e mais saúde para a escola pública”, completou o prefeito.

Tais ações estão alinhadas aos objetivos do SISAN, que visa à organização de ações na área da segurança alimentar e nutricional e à articulação entre o poder público e a sociedade civil para a gestão de políticas públicas voltadas à alimentação, além de estimular o trabalho integrado entre entes federados, sociedade civil e instituições privadas (com ou sem fins lucrativos). Além disso, o Sistema atribui ao município a responsabilidade de adotar ações que permitam respeitar, proteger e promover o direito à alimentação adequada.

O ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Agrário) destacou os avanços na esfera federal. “Nós lançamos segunda-feira [22], sob a liderança da presidenta Dilma, o Plano Safra da Agricultura Familiar. Nós aumentamos os recursos do Pronac, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, de 24 bilhões e 100 milhões, para 28 bilhões e 980 mil, quase 29 bilhões. Um aumento de 20%. E a presidenta Dilma apresentou o nome [Paulo Guilherme Francisco Cabral] que vai presidir a nossa Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, a Anater, dando um novo passo às políticas públicas de extensão rural”.

Também estavam presentes os secretários municipais Artur Henrique (Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo) e Nunzio Briguglio (Comunicação) e o secretário nacional Arnoldo de Campos (Segurança Alimentar e Nutricional).

Inauguração do Cresan

Durante a cerimônia de assinatura do SISAN, Fernando Haddad inaugurou o Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional (Cresan), equipamento público por meio do qual a prefeitura vai ampliar a pesquisa e o monitoramento dos diversos aspectos da segurança alimentar e nutricional. Localizado na Vila Maria, zona norte, com aproximadamente 12 mil m2, o local promoverá ações e programas que garantam o direito à alimentação adequada.

No local, está prevista a realização de cursos de capacitação para o fortalecimento econômico de comunidades do entorno e oficinas para promoção de práticas e hábitos saudáveis na alimentação, produção orgânica e cultivo de hortas, temperos e ervas aromáticas em residências. Para isso, o espaço conta com uma cozinha experimental, sala de nutrição, área para desenvolvimento de hortas, espaço multimídia, biblioteca, auditório, entreposto de armazenamento e distribuição de alimentos.

O centro também abriga o Banco de Alimentos, que funciona desde 2002. O estoque é proveniente do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do governo federal, da doação simultânea da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e de empresas da área alimentícia. Com a inauguração do Cresan, a capacidade de recebimento será ampliada.

“Antes da reforma e antes da nossa assinatura no SISAN nós tínhamos a capacidade de recebimento e distribuição de 100 toneladas, por mês, de alimentos. Hoje nós estamos aqui, com essa inauguração, ampliando essa capacidade para 350 toneladas de alimentos na cidade de São Paulo e com mais de 350 entidades [entre associações e organizações não governamentais] que estão cadastradas no nosso Banco de Alimentos e fazem parte desse conjunto da política de segurança alimentar e nutricional aqui na cidade”, destacou o secretário municipal Artur Henrique.

Conferência

Tanto a adesão ao SISAN como a inauguração do Cresan aconteceram durante a abertura da 6ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, organizada pelo Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Comusan) e pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo.

“Nós deslocamos o departamento do abastecimento para a área do trabalho. Entendemos que essas duas coisas têm que estar combinadas. O abastecimento e o trabalho estão falando da mesma coisa. Estamos falando das feiras livres, dos mercados, de segurança alimentar. Estamos falando de muita coisa que tem a ver com trabalho, empreendedorismo e abastecimento. Então, nada mais correto do que fazer migrar o abastecimento para a área que está criando do empreendedorismo e do trabalho na cidade de são Paulo”, esclareceu o prefeito.

Precedida por sete pré-conferências macrorregionais, a 6ª conferência reúne, entre hoje (26) e amanhã (27), delegados (integrantes da sociedade civil e do poder público) e 84 membros do Comusan (entre titulares e suplentes) para debater propostas da construção de políticas para o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

Com o tema “Comida de verdade no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar”, a conferência abre a discussão sobre a produção dos alimentos até a chegada à mesa de cada cidadão. As discussões seguirão três eixos temáticos: Comida de verdade: avanços e obstáculos para a conquista da alimentação adequada e saudável; Estratégias para criação de políticas públicas; e Adesão e participação social no SISAN.

Visita ao CEI Vila Maria

Após o evento no Cresan, o prefeito Fernando Haddad atendeu ao pedido de educadoras do Centro de Educação Infantil (CEI) Vila Maria e visitou o equipamento. Além de conhecer a estrutura, Haddad participou de um encontro com funcionários do CEI e ouviu suas reivindicações, além de esclarecer dúvidas sobre o funcionamento da estrutura municipal de ensino.

Serviço
Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional (Cresan)

Endereço: Rua Gastão Madeira, nº 150, Vila Maria Alta

Fonte: Prefeitura de São Paulo

Foto: Fernando Pereira/Secom

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